Cumprimentos do Ano Novo: PRESIDENTE DO STJ DIZ QUE DIFICULDADES REDUZEM PERFORMANCE DO PODER JUDICIAL NAS SUAS DECISÕES CÉLERES

O presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Lima André, afirmou que as dificuldades que o poder judicial enfrenta têm reduzido “drasticamente” a sua performance, sobretudo na aprovação das suas decisões céleres e de qualidade, beliscando com isso o respeito e os direitos fundamentais dos cidadãos e de acesso à justiça.

O presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça, que falava aos jornalistas no cumprimento do  Ano Novo, ao poder legislativo, poder judicial, governo, sociedade civil, entidades religiosas, as chefias militares, corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau, instituições consulares, organismos internacionais e embaixadores nacionais, alertou que as ações da justiça apenas serão aplaudidas pelos cidadãos e pela sociedade, se revelarem equilíbrio de uma justiça que seja generosamente vivida e festejada pelos próprios cidadãos, sobretudo quando virem protegidos os seus direitos fundamentais e a paz social, mediante processos justos, céleres  e transparentes.

Reconheceu, na sua comunicação, que os cidadãos esperam gestões formais de controlo de polícias, da Procuradoria Geral da República e Tribunais, respostas céleres no sentido de que o acatamento das leis gerais e abstratas ocorra perante os seus destinatários consciente e nunca por medo, receio, temor nem represálias.

No seu discurso, colocou, ironicamente, o homem [magistrados] no centro de todas as prioridades, enquanto um recurso insubstituível que coloca a sua inteligência e os seus saberes para dominar todos os atos, incluindo o próprio homem, lembrando que este homem precisa de meios para que possa executar as suas faculdades a favor da população.

Lima André pediu que os magistrados sejam dignificados no exercício das suas funções e que merecem proteção no seu estatuto remuneratório.

Por: Aguinaldo Ampa e Filomeno Sambú

Author: O DEMOCRATA

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