O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, que a morosidade dos processos judiciais nos tribunais afeta negativamente a atividade económica do país, além de pôr em causa a própria credibilidade da justiça.

O chefe de Estado acredita que, apesar deste setor [poder judicial] passar por dificuldades, as instâncias judiciais ainda não estão mergulhadas em grandes crises, visto que mesmo com deficiência, às instituições judiciais têm dado respostas, progredido e produzido soluções nítidas.

O chefe de Estado, que falava na tradicional cerimónia de cumprimento do Ano Novo ao poder  judicial, realizada no Palácio Presidencial em Bissau,  disse que, apesar das dificuldades do percurso, o poder judicial prossegue a via da sua modernização consciente da sua própria missão ancorada na expectativa legítima da sociedade guineense, que deseja ver protegidos os seus direitos fundamentais e a paz social, porque “os cidadãos esperam das instâncias judiciais formais, policiais, procuradoria-Geral da República e Tribunais, respostas concretas produzidas em tempo razoável, isto é sem a morosidade injustificada”.

“Asseguro-vos a minha disponibilidade em exercer uma magistratura de influência que entre o poder judicial e o governo, através de uma articulação mais eficiente e uma colaboração institucional mais estabilizada, com a intenção de potenciar a atuação dos tribunais. No discurso institucional do poder judicial, o ponto mais crítico que acabei de escutar, prende-se com a questão da atualização do estatuto remuneratório dos magistrados, sendo que a relevância que é dada a esta questão. Parece fazer dele um imperativo da própria modernização do poder judicial, por forma a combater a morosidade crônica dos processos judiciais”, sublinhou.

Umaro Sissoco Embaló advertiu que quando um país tem uma boa justiça, os cidadãos sentem-se estáveis e em segurança, mas quando não há justiça numa nação, a sociedade fica doente, razão pela qual os profissionais deste setor devem trabalhar arduamente para que haja uma verdadeira justiça no país.

“Acredito que todos os cidadãos guineenses já foram vítimas da justiça nacional. Prova disso, eu fui o primeiro Presidente da Guiné-Bissau a ser vítima da morosidade da justiça, logo na minha assunção ao poder. O Supremo Tribunal de Justiça levou meses para pronunciar-se sobre a minha vitória eleitoral, mas não devemos ver no retrovisor, porque o erro não se corrige com erro, de maneira que o atual corpo dos magistrados do país, sobretudo os mais novos, têm a responsabilidade muito acrescida, porque a sociedade guineense clama tanto por uma justiça equilibrada e acessível a toda gente”, aconselhou.

Embaló disse que o poder judicial é local para combater a corrupção na Guiné-Bissau. Assim não deve haver corrupção na classe judicial, caso contrário os cidadãos correm risco de ficar a mercê e a Procuradoria-Geral da República, enquanto fiscal da legalidade, tem a responsabilidade de garantir uma boa justiça, como também não deve haver a politização dessas instâncias judiciais.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A