O diretor-geral das Contribuições e Impostos, Uffé Vieira Gomes da Silva, defendeu a necessidade de reforço de diálogo entre a administração fiscal e os contribuintes, como forma de reforçar informações no fornecimento de detalhes sobre a aplicação prática do novo regime jurídico do IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado na Guiné-Bissau.
Uffé Vieira Gomes da Silva falava esta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, na cerimónia de abertura do seminário de esclarecimento em relação à implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, tendo como objetivo reforçar as informações e fornecer maiores detalhes sobre a aplicação prática do novo regime jurídico do IVA, proporcionando uma oportunidade única para adquirir conhecimentos essenciais sobre a sua implementação e as obrigações acessórias.
No seu discurso, o diretor-geral das Contribuições e Impostos esclareceu que o novo regime fiscal não acarretará nenhum tipo de fardo económico na vida de população e que, simplesmente, em alguns momentos, o IVA vai ajudar na redução de cargas, porque “as taxas de produtos de primeira necessidade não vão aumentar, mantém-se em 10%.
“A única mudança no IVA são mecanismos e formas de tributação”, disse, tendo assegurado que o IVA não refletirá no salário dos trabalhadores, assim como não altera imposto profissional nem da democracia é apenas para as operações económicas de vendas e serviços.
O diretor-geral das Contribuições e Impostos enalteceu, no seu discurso, que o IVA não é apenas um imposto, mas sim um instrumento estratégico que visa impulsionar o crescimento económico, fomentar a justiça fiscal e garantir recursos para o desenvolvimento sustentável do país.
“A implementando do IVA com sucesso em diversas economias pelo mundo, destaca-se pelas suas inúmeras vantagens”, insistiu, sublinhado que promove a equidade fiscal, uma vez que cada contribuinte participa proporcionalmente ao seu consumo, garantindo que todos contribuam de forma justa para o financiamento das despesas públicas.
Segundo o diretor-geral das contribuições e impostos, do ponto de vista das finanças públicas, “o IVA é uma fonte de receita mais estável” e “previsível”, permitindo ao Estado investir com mais eficácia em setores prioritários como saúde, educação, infraestruturas e políticas sociais.
Reconheceu que a implementação do IVA na Guiné-Bissau é um desafio, porque “exige mudanças significativas na forma como todos os cidadãos, em enquanto contribuintes e administradores, se relacionam com o sistema fiscal”.
Realçou a importância do seminário que irá proporcionar aos contribuintes todas as ferramentas e informações necessárias para que possam compreender melhor as suas obrigações.
Presidindo a cerimónia de abertura, Mohamed Baldé, Conselheiro Técnico do ministro das finanças, em representação do ministro, frisou que a implementação do IVA marca um passo significativo na evolução do sistema tributário guineense e no fortalecimento da economia da Guiné-Bissau.
Mohamed Baldé disse que 2025 assinala “simultaneamente” um marco histórico na política fiscal guineense e destacou que em relação ao aspeto histórico, a Guiné-Bissau “abraçou o mais ambicioso projeto mundial de harmonização legislativa”.
Para Mohamed Baldé, apesar do novo regime jurídico ser motivo de críticas por parte de alguns setores e pessoas singulares, a implementação do IVA merece ser celebrada no país.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
