O Governo propôs ao Presidente da República a realização das eleições gerais, legislativas e presidenciais, para 23 de outubro e 25 de novembro de 2025, de acordo com as suas capacidades, data limite sem prejuízos e uma eventual necessidade da segunda volta para as presidenciais.
A proposta do executivo foi tornada pública esta terça-feira, 28 de janeiro de 2025, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, num encontro com o corpo diplomático residente no país.
O governante defendeu que “tendo em conta as fortes dificuldades que o governo sentiu em organizar uma eleição legislativa, o que levou ao adiamento das eleições”.
“Por ser o ano do término do mandato do Presidente da República, as presidenciais deverão ocorrer no decurso do ano em curso, por isso há necessidade de organizar as duas eleições simultaneamente”, reforçou.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, quando se refere à realização das eleições, de acordo com as suas capacidades como aconteceu em 2023, não significa que o o governo não vai recorrer ao apoio técnico e financeiro do corpo diplomático.
Pediu ao corpo diplomático, nomeadamente à CEDEAO, à União Africana, às Nações Unidas, à União Europeia e países amigos com maior capacidade técnica e financeira, no sentido de apoiarem para a concretização das eleições gerais.
Para Carlos Pinto Pereira, em conformidade com o artigo terceiro, n°2 da lei eleitoral, caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem da dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da República, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial.
O governante disse acreditar que é “genuína” a vontade do governo em devolver o poder da decisão ao povo para que seja ele a escolher soberanamente quem serão os seus representantes nas estruturas do poder do Estado
O titular da pasta dos negócios estrangeiros reafirmou o engajamento do governo em garantir que o processo eleitoral decorra em conformidade com os princípios de transparência, justiça e inclusão.
Carlos Pinto Correia assegurou que o governo vai criar as condições para apresentar as datas e para que haja eleições nas datas indicadas pelo executivo, respeitando a lei, de acordo com o término de mandato presidencial.
Por: Carolina Djemé
