A Frente Popular insta o povo guineense à mobilização, à luta e resistência para o resgate das liberdades, da dignidade, da democracia e do Estado de Direito”, tendo exigido ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a abandonar o poder a partir de 00h do dia 28 de fevereiro de 2025, em caso da não realização das eleições presidenciais nos termos previstos na Constituição da República.
Através de uma carta aberta endereçada ao povo guineense, a Frente Popular não só convidou a todas as forças patrióticas nacionais para as concertações com vista a uma larga convergência nacional para o período pós 27 de fevereiro, fim do atual mandato presidencial, mas também interpela à juventude guineense no sentido de assumir mais uma missão de salvaguarda do seu próprio futuro, hoje “hipotecado por um grupo de interesses inconfessos e absolutamente alheios às legitimas aspirações do povo guineense”.
Alerta às organizações internacionais sediadas no país, em particular a CEDEAO, sobre os riscos que “as teimosias do regime encabeçado por Umaro Sissoco Embaló” poderão acarretar ao país e o seu impacto negativo para a região oeste Africana, tendo alertado as forças de defesa e segurança sobre as consequências da sua instrumentalização para objetivos inconfessos que visam perpetuar as “ilegalidades e endossar a destruição dos valores e princípios que enformam a democracia e o Estado de Direito”.
A organização cívica lembra que o mandato do Chefe de Estado guineense termina no dia 27 de fevereiro de 2025, e, por isso, lamenta que a 24 dias desta data crucial, não foram tomadas quaisquer medidas sérias para preparar as eleições presidenciais.
Lê-se na carta que a não marcação das eleições presidenciais constitui “uma grande provocação para o povo da Guiné-Bissau”, desafiando-o a dar um salto patriótico para derrotar a suposta tentativa de golpe de Estado constitucional.
“Enquanto as instituições republicanas são decapitadas, através de golpes palacianos e institucionais ao serviço da agenda absolutista e ditatorial e ao benefício de um punhado de indivíduos, o povo guineense é consumido pela penúria e pela miséria”, insistiu, acusando as atuais autoridades de terem confiscado as liberdades de pensamento, expressão, reunião, manifestação e de escolha, através de medidas “ilegais tomadas nos corredores da impunidade do Ministério do Interior, em nome de uma hipotética ordem superior”.
“As agressões com armas de fogo contra a imprensa e os seus profissionais, os ataques contra comentadores e analistas políticos, a repressão, a brutalidade contra manifestantes pacíficos da Frente Popular em 18 de Maio de 2024 nas celas da Segunda Esquadra, os espancamentos e tortura de figuras políticas partidárias incluindo mulheres e mães durante umasimples passeata em Bissau, as chantagens e intimidações dos ativistas dos direitos humanos, são alguns de inúmeros desmandos que estão gravados na memória do povo guineense” referiu a organização, lembrando que as perseguições e espancamentos tornaram-se um marco do “regime autocrata de Sissoco Embaló em vigor no país desde em 27 de fevereiro de 2020, com dezenas de vítimas identificadas dentro e fora do país”.
“Para além de aniquilar as instituições republicanas, destruir a democracia, o Estado de direito democrático, a ditadura sissoquista visou igualmente branquear a história do povo heroico da Guiné-Bissau, através de uma agenda pseudo-fundamentalista com o propósito de dividir para melhor reinar em águas turvas”, disse, acusando as autoridades do país de terem supostamente uma agenda “sectária, divisionista”, que “tem sido o principal emblema deste regime ditatorial e do seu chefe ao longo dos cinco últimos anos caracterizados sobretudo pela banalização dos símbolos nacionais e pela institucionalização da mentira como método da ditadura”.
A Frente Popular referiu ainda “o assalto armado à Assembleia Nacional Popular, transformando-a numaextensão da presidência da República, à semelhança do STJ”, impossibilitando a realização de reformas institucionais, políticas e económicas indispensáveis para o relançamento do país, a imperativa eleição de um novo Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições, assim como se erializaçãou a vontade popular, através da instalação de um governo de “burla política ao serviço do único chefe”.
Refira-se que os atores políticos não se entendem quanto ao fim do mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. A oposição política defende que o mandato do Sissoco Embaló termina a 27 de fevereiro, data em que tomoua posse simbólica em 2020, quando decorria o contencioso eleitoral, enquanto Embaló e os partidos políticos que o apoiam para 2° mandato apontam 4 de setembro, data em que foi decidido o contencioso eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Sobre o assunto, a Frente Popular entende que a hipotética polémica em torno do fim do atual mandato presidencial não passa de mais uma “vã tentativa de diversão financiada por Sissoco e seus cúmplices da ditadura, com intuito de distrair o povo guineense abalado pela miséria resultante da incompetência e desgovenação”.
Por: Tiago Seide
