O Diretor-geral de Coordenação de Ajuda Não-governamental, Badilé Domingos Sami, propõe, entre outras medidas que servirão como reflexões e desafios indispensáveis para a melhoria do quadro atual das ONGS, a urgente revisão do quadro legal que disciplina o exercício das atividades da ONGS na Guiné-Bissau e a criação de uma comissão mista entre o ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, do Plano e Integração Regional e o ministério das Finanças, a fim de remediar as diretrizes face à atual situação das ONGs.
Defendeu também a necessidade de levantamento do despacho que suspendeu temporariamente isenções às ONGs.
Badilé Domingos Sami fez esta chamada de atenção esta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, na cerimonia de abertura da Conferência alusiva às comemorações dos trinta e três (33) anos da criação do dia nacional das ONGs, sob o lema “33 anos das ONG na Guiné-Bissau: Conquistas, desafios e caminhos para o futuro”.
Badilé Domingos Sami enalteceu no seu discurso que, tendo em conta o estado atual das Organizações não-governamentais, o dia não deve ser encarado apenas como um dia comemorativo, mas também de muita reflexão, debates sérios e de objetivos.
Presidindo à cerimónia de abertura, o Secretário do Estado das Comunidades, Nelson Pereira, afirmou que é preocupante as ondas de proliferação das ONGs sobre a posição das suas ações.
Nelson Pereira afirmou que as ONGs enfrentam desafios enormes tal como a sustentabilidade financeira e a coordenação com outros setores, mas reconheceu que as ONGs continuam a ser um pilar essencial para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Pereira lembrou que a data de 12 de fevereiro foi instituída em 1993 pelo decreto ONGs 23/92 como dia nacional das ONGs na Guiné-Bissau com o objetivo de contribuir para melhoria de condições de vida das comunidades locais, destacando o papel vital das ONGs nas campanhas de sensibilização nas comunidades sobre a cidadania, direitos humanos e na proteção ambiental.
O governante realçou que o evento visa reconhecer essencialmente o papel fundamental das ONGs sob o impacto na dinâmica do desenvolvimento socioeconómico e a transversão social de Guiné-Bissau.
“Desde 1974, logo após a independência, a Guiné-Bissau enfrentou desafios políticos, sociais e económicos, nesse cenário as ONGs desenvolveram um papel importante inicialmente focada na assistência humanitária nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar, reabilitação de infra-estruturas.
Por sua vez, Fábio Longobardi, em representação da União Europeia, frisou que a celebração do dia nacional das ONGS não é apenas uma oportunidade para reconhecer as conquistas alcançadas, mas também um momento de reflexão sobre os desafios atuais e os caminhos que devem ser trilhados juntos para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Fábio Longobardi realçou o papel fundamental que as ONGS têm desempenhado na transformação socioeconómica do país, trabalhando lado a lado com o governo, sociedade civil e a comunidade internacional.
Longobardi enfatizou no seu discurso que, desde a data da criação, as ONGS têm contribuído significativamente em áreas essenciais como a educação, saúde, segurança alimentar, promoção dos direitos humanos e fortalecimento da governação democrática, tendo reconhecido o papel das ONGS como parceiros estratégicos no desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Por: Carolina Djeme
