O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusa as forças policiais de Gabú de terem sequestrado na segunda-feira, 17 de fevereiro, o deputado e dirigente do partido, Caetano José Ferreira, mais conhecido por Flávio Baticã.
Através do comunicado consultado pelo O Democrata, com a data de 18 de fevereiro de 2025, o PAIGC condena este ato, que considera “brutal e desproporcional” contra a liberdade e livre circulação dos cidadãos, tendo responsabilizado os autores morais e materiais do ato que, para o partido, além de covarde é condenável num Estado de Direito Democrático.
O PAIGC diz que o deputado foi detido no setor de Pitche, na região de Gabú, onde se deslocou para tomar parte numa cerimónia tradicional.
O partido apela às forças de defesa e segurança guineenses a absterem-se da prática de atos que vão contra a missão que a Constituição da República lhes confere, tendo apelado aos cidadãos, militantes e dirigentes políticos, no sentido de se distanciarem de “provocações” de gente ligada ao regime devido, segundo o comunicado, ao “elevado índice” de desespero e nervosismo que apresentam, com o aproximar de 27 de fevereiro, que, constitucionalmente, lembra o partido, vai pôr fim ao mandato de Umaro Sissoco Embaló e do seu regime.
O PAIGC apela à comunidade internacional e às organizações defensoras dos direitos humanos e da democracia, sobre os “recorrentes atos” de desmando e violações dos direitos básicos e fundamentais dos cidadãos guineenses, “praticados pelo regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló”.
Entretanto, a Liga guineense dos Direitos Humanos (LGDH) considera “ilegal e arbitrária” a detenção do deputado Caetano José Ferreira no dia 17 de fevereiro, em Pitche, região de Gabú, onde se encontrava a realizar uma cerimónia de cariz tradicional, pelas Forças de segurança, supostamente a mando de Botche Candé e José Carlos Macedo Monteiro, Ministro do Interior e Secretário de Estado da Ordem Pública, respetivamente.
As informações na posse da LGDH apontam que o Deputado foi conduzido às instalações do Ministério do Interior em regime de “total isolamento, sem direito às visitas de familiares, advogados e amigos”.
Por isso, a organização defensora dos direitos humanos condena “severamente esta detenção arbitrária, abusiva, ilegal e exige a sua libertação imediata e incondicional” e considera ainda este “ato vergonhoso” como uma perseguição política, tendo responsabilizado o Ministério do Interior pela vida e integridade física do Deputado Flávio Baticã Ferreira.
“Esta detenção abusiva do Deputado com imunidade parlamentar, constitui não só uma afronta à Constituição, à dignidade da pessoa humana e o Estado de direito, é igualmente mais uma prova inequívoca do desespero e da deriva autoritária do regime instalado no poder” lê-se na nota a LGDH.
Por: Tiago Seide
