No âmbito do Projeto Coastal, financiado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática (MABAC) da Guiné-Bissau lança o presente Concurso Público para o recrutamento de um Gabinete de Estudos para conduzir estudos técnicos que visam a construção de uma rampa e as infraestruturas auxiliares, à prova do clima, no porto de pesca artesanal de Cacheu.
1. Objetivo do Concurso
O objetivo deste concurso é selecionar um Gabinete de Estudos especializado para realizar estudos técnicos e ambientais necessários para a construção de uma rampa e das infraestruturas auxiliares, garantindo a resiliência climática e a sustentabilidade ambiental do projeto.
2. Âmbito dos Estudos
O Gabinete de Estudos selecionado será responsável pela elaboração dos seguintes estudos: (Ver Termo de referência)
3. Critérios de Elegibilidade
Podem participar no concurso Gabinetes de Estudos nacionais e internacionais que atendam aos seguintes requisitos: (Ver termo de referência)
5. Prazos e Submissão das Propostas
As propostas devem ser submetidas até o dia 27 de Março de 2025, 12h00 no Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática da Guiné-Bissau, na Direcção Geral do Instituto Nacional do Ambiente, as propostas entregue depois da hora acima mencionado não será recebida.
Os interessados podem adquirir os Termos de Referências no Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climático, na Direcção Geral do Instituto Nacional do Ambiente, nos horários de expediente 8h00 a 16h00.
7. Informações Adicionais
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática através do e-mail: J_Lona@yahoo.fr ou telefone +245 95 5422007
Feito em Bissau, aos 24 de Fevereiro de 2025
Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática da Guiné-Bissau
