O Governo da Guiné-Bissau (GB) está a preparar um Projeto de Capital Humano financiado pelo Banco Mundial. Para apoiar a implementação do Projeto Capital Humano (HCP), o governo procura um(a) consultor(a) para o cargo de Coordenador Nacional da Unidade de Gestão de Projeto.

A Guiné-Bissau tem resultados fracos em termos de capital humano e o governo, com o apoio do Banco Mundial, quer melhorar a situação. Na Guiné-Bissau, a falta de acesso aos serviços essenciais de saúde e nutrição nos primeiros 1.000 dias, seguida de investimentos insuficientes para estimular a educação na primeira infância, limita o desenvolvimento cognitivo das crianças.

De salientar que a subnutrição continua a ser generalizada, com quase um terço das crianças da Guiné-Bissau a sofrer de atraso de crescimento. As taxas nacionais de nanismo ocultam grandes disparidades entre grupos de rendimentos diferentes e também entre as regiões geográficas diferentes.

Uma grande parte do capital humano da Guiné-Bissau é perdida devido à mortalidade prematura. Em 2019, mais de 75% das mortes na Guiné-Bissau ocorreram entre crianças com menos de 5 anos e adultos em idade ativa, principalmente devido as condições previsíveis e tratáveis, privando o país do seu potencial de capital humano e dos seus membros mais produtivos da população.

O presente Anúncio visa recrutar um(a) Coordenador(a) Nacional para o Projeto Capital Humano da Guiné-Bissau.

PRINCIPAIS TAREFAS E RESPONSABILIDADES:

Sob a supervisão do Presidente do Comité de Pilotagem do Projeto (Ministro da Economia, Plano e Integração Regional), o Coordenador será responsável pelas seguintes atividades:

1. Supervisionar a gestão e a execução diária das atividades do projeto para atingir os resultados esperados.
2. Garantir a conformidade dos manuais operacionais (MOP), Estratégia de Aquisições do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável (PPSD, sigla em inglês) e planos de trabalho anuais e cronogramas de desembolso, obtendo a sua aprovação pelo Comité de Pilotagem do Projeto e garantindo a sua submissão atempada ao Banco.
3. Coordenar as atividades de aquisição e garantir a conformidade com os procedimentos de aquisição.
4. Servir como principal ponto de contacto dentro da Unidade de Implementação do Projeto Capital Humano.
5. Facilitar a comunicação e a coordenação entre todas as partes interessadas, incluindo os ministérios técnicos.
6. 6.º Monitorizar e reportar o progresso e os resultados do Projeto ao Ministério da Economia, Plano e Integração Regional e ao Banco Mundial.
7. Coordenar as auditorias internas e externas do projeto e gerir o acompanhamento das recomendações das auditorias.
8. Prestar aconselhamento e apoio à equipa do projeto para garantir a implementação eficaz das atividades do projeto, incluindo a avaliação do desempenho da equipa e a prestação de aconselhamento para melhorias, de acordo com os estatutos de funcionalismo público em vigor na Guiné-Bissau.
9. Identificar e resolver quaisquer problemas ou desafios que possam surgir durante a implementação do projeto.
10. Garantir que os objetivos do projeto sejam atingidos dentro do prazo e orçamento específico.
11. Ainda, o Coordenador Nacional da Unidade de Implementação do Projeto assumirá um papel específico como principal especialista técnico para as atividades de Proteção Social, garantindo a supervisão e conselhos estratégicos para garantir a integração e implementação bem-sucedida desta componente dentro da estrutura geral do projeto.

PERFIL

A missão será realizada por um profissional que atenda às seguintes qualificações, experiências e responsabilidades:

1. Um diploma de mestrado em gestão, economia, administração, ciências sociais, planificação ou áreas afins;
2. Experiência comprovada de pelo menos 10 anos na gestão de projetos financiados por um parceiro financeiro, incluindo experiência em planificação, desenvolvimento e análise de projetos, conforme evidenciado pelos documentos. Desses, um mínimo de 7 anos de experiência prévia em um cargo de coordenador de projetos na Guiné-Bissau, envolvendo setores relacionados ao desenvolvimento do capital humano e funcionalidades correlatas;
3. Um mínimo de 7 anos de experiência na implementação das regras fiduciárias do Banco Mundial e/ou de outros parceiros de desenvolvimento, incluindo regulamentos financeiros, regulamentos de aquisição e implementação de medidas derivadas das normas ambientais e sociais, incluindo mecanismos de resolução de queixas;
4. Experiência comprovada na gestão e coordenação de equipas multidisciplinares e projetos multissetoriais, em ambientes multiculturais na Guiné-Bissau;
5. Experiência comprovada na implementação de atividades no campo do desenvolvimento humano, incluindo saúde, educação e proteção social. Uma expertise em implementação sensível ao gênero é preferida;
6. Experiência na implementação de projetos voltados para populações vulneráveis, especialmente nas áreas de assistência social e proteção social, será considerada uma vantagem;
7. Domínio das ferramentas informáticas, em particular MS-OFFICE (Word, Excel, PowerPoint, Access) e outras funcionalidades TIC empresariais;
8. Domínio da leitura e escrita em português, comunicação em crioulo e pelo menos um domínio intermediário de francês ou inglês (falado e escrito).

OUTRAS VANTAGENS:

1. Ter boa reputação profissional e ética;
   1. Capacidade de trabalhar em equipa, sob pressão e de forma independente; Excelente capacidade de auxiliar em mudanças organizacionais;
   1. Excelente comunicação oral e escrita em português e francês; conhecimento de português é uma vantagem;
   1. Conhecimento prático de ferramentas informáticas, especialmente software comum e de contabilidade (Word, Excel e PowerPoint).

IV. LOCAL, DURAÇÃO E MODALIDADE DE RECRUTAMENTO

O contrato para o Coordenador da Unidade de Implementação do Projeto é de um ano, renovável com base

no desempenho. O cargo é baseado em Bissau, com deslocamentos para as áreas de implementação do

projeto.

Período de experiência e duração do contrato. Os três (3) primeiros meses do contrato serão considerados

como um “período de experiência”, com a continuação e as renovações subsequentes do contrato dependendo de uma avaliação positiva do desempenho pelo Ministério responsável. Após o período de experiência, o contrato terá a duração de 12 meses, renovável anualmente com base na avaliação de desempenho. A renovação do contrato também está sujeita à aprovação unânime dos supervisores fiduciários e setoriais e ao Aviso de Não Objeção do Banco Mundial.

Modalidade de recrutamento. O recrutamento do coordenador será realizado por meio de um concurso público nacional, após a publicação do anúncio relevante. A primeira etapa envolverá uma pré-seleção baseada nos documentos, onde os candidatos cujos perfis correspondam às qualificações e à experiência exigidas para o cargo, conforme descrito acima, serão pré-selecionados. O comité de avaliação enviará o relatório de pré-seleção ao Banco para emissão de não objeção. A segunda etapa envolverá uma entrevista com pelo menos os três melhores candidatos. A terceira etapa incluirá a preparação de um relatório com a avaliação dos candidatos e a identificação do candidato preferido, que será enviado aos chefes de equipe do Banco Mundial para anuência.

DOCUMENTOS DE CANDIDATURA

Os candidatos devem submeter os seguintes documentos:

1. Carta de motivação devidamente assinada;
2. Curriculum Vitae detalhado, atualizado e assinado;
3. Cartas de referência (indicar dois contatos de referência profissional, incluindo nome, instituição e e-mail);
4. Diplomas e Certificados acadêmicos e documentos comprovando a experiência profissional.
5. Fotocópia do cartão de identidade ou do passaporte;
6. Registo criminal válido;
7. Copia de contratos dos projetos coordenados na Guiné-Bissau;

LOCAL, DURAÇÃO E MODALIDADE DE RECRUTAMENTO

O contrato para o Coordenador da Unidade de Implementação do Projeto é de um ano, renovável com base no desempenho. O cargo é baseado em Bissau, com deslocamentos para as áreas de implementação do projeto.

Período de experiência e duração do contrato. Os três (3) primeiros meses do contrato serão considerados como um “período de experiência”, com a continuação e as renovações subsequentes do contrato dependendo de uma avaliação positiva do desempenho pelo Ministério responsável. Após o período de experiência, o contrato terá a duração de 12 meses, renovável anualmente com base na avaliação de desempenho. A renovação do contrato também está sujeita à aprovação unânime dos supervisores fiduciários e setoriais e ao Aviso de Não Objeção do Banco Mundial.

PROCEDIMENTO E MÉTODO DE SELEÇÃO

O recrutamento será efetuado através do método de seleção individual de consultores, de acordo com o

às disposições sobre contratos públicos contidas no documento francês intitulado:

“Regulamentos de aquisição para mutuários que solicitem financiamento de projetos

Fundo de Investimento (FPI)” datado de julho de 2016, atualizado em setembro de 2023.

Prazo de inscrição

O prazo para submissão de candidaturas é o dia 4 de abril de 2025, às 16h30. Os candidatos devem apresentar durante a entrevista cópias autenticadas dos diplomas e certificados que comprovem as qualificações e experiência profissional.

Os candidatos interessados ​​podem enviar uma candidatura física ou eletronicamente.

O depósito físico será efetuado na Avenida Combatentes de Liberdade da Pátria, Palácio de Governo, Ministério da Economia, Plano e Integração Regional, Gabinete do Diretor Geral da Economia e o depósito eletrónico será endereçado para os seguintes endereços de correio eletrónico: apa.1963@hotmail.com,  bsonkos@hotmail.com.

Os candidatos interessados ​​podem obter os termos de referência (TDR) por e-mail para os seguintes endereços: apa.1963@hotmail.com,  bsonkos@hotmail.com.