O Coletivo de Advogados da direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos desafiou esta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o Ministério Público (MP) a investigar o Gabinete de Utentes do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), não o presidente da organização defensora dos direitos humanos, Bubacar Turé.

O desafio foi lançado em entrevista conjunta ao jornal Democrata e à Rádio Popular e pela advogada Beatriz Furtado, um dos membros do coletivo, em reação a um processo crime e investigativo aberto na quarta-feira, 16 de abril, pelo Ministério Público contra Bubacar Turé.

Bubacar Turé denunciou na semana passada que medicamentos são contrabandeados nos hospitais e que os pacientes submetidos ao tratamento no centro de Hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes morreram quase todos.

Em reação, Beatriz Furtado exigiu que o Ministério Público faça uma investigação clara, isenta e objetiva em relação à denúncia feita pelo presidente da Liga, porque “o presidente da Liga não é suspeito no processo em que foi notificado”.

Lembrou que na quarta-feira, depois de a direção  da Liga ter sido recebida no Ministério Público para analisar as denúncias do presidente da LGDH “não havia nada contra Bubacar Turé”, mas no final do dia receberam uma notificação, segundo informou, para que este [Bubacar Turé] comparecesse, esta quinta-feira (17.04), na vara crime, mas disse que o presidente da Liga não figura como um suspeito e nem lhe foi instaurado um inquérito, apenas é um denunciante, que denunciou um crime, razão pela qual não pode ser constituído suspeito.

“Apenas solicitou que se faça investigação. Denunciou várias situações, mas não matou, não ofendeu ninguém e nem sequer cometeu algum crime. Simplesmente, tornou os fatos públicos perante o ministro da Saúde Pública, de que a Liga tem informações sobre várias situações. Não estamos a falar de eventuais mortes no centro de Hemodiálise. Apenas lançou um desafiou a solicitar uma averiguação entre as causas e os efeitos e se realmente essas mortes têm ou não algo a ver com o tratamento de hemodiálise. É o que temos na declaração do presidente da LGDH. Essa declaração não constitui uma prática de crime nenhum, tanto que o Ministério Público não pode dizer que instaurou um processo-crime contra Bubacar Turé, não”, indicou.           

Disse não concordar se realmente o comunicado foi produzido pelo MP, por não ter “pontas por onde se pega”, lembrando que Bubacar Turé, para além de ser o presidente da Liga, é um jurista e advogado que” sabe perfeitamente o que diz, quando e onde deve dizê-lo”.    

A advogada defendeu que Bubacar Turé não pode ser constituído arguido nem suspeito sobre a denúncia feita, por não se tratar de uma prática de crime, lembrando que é da lei fazer uma denúncia pública sobre determinados assuntos que possam consubstanciar em crimes ou em práticas de crime.

“Se alguém presenciar um crime ou tem notícia de um crime pode fazer uma denúncia pública ou via anónima. Bubacar Turé, enquanto presidente da Liga, fê-lo publicamente, num lugar público e na presença do representante do governo e tutelar da área. Recebemos a notificação, volto a confirmar, mas vai na qualidade de denunciante e a declaração que poderá prestar nessa audição terá sempre limite de proteção das suas fontes”, assegurou.

Na sua nota à imprensa, o Ministério Público disse que o procedimento da recolha de provas não pode ser interpretado como uma perseguição, por ser um ato processual ordinário normal e aceite num estado de direito democrático.

Em reação, Beatriz Furtado afirmou ser normal, num estado de direito democrático, assim que haja uma denúncia, o Ministério Público instaurar um processo de inquérito, mas lembrou que a denúncia pública de Bubacar Turé não é um caso urgente, por o país estar perante greves nos tribunais e oficiais de diligência também, por isso não vê nenhuma urgência nessa denúncia. Por se tratar de uma denúncia que envolve mortes, desafiou o Ministério Público a proceder a uma investigação sigilosa, ouvindo os responsáveis de todas as unidades hospitalares, caso a caso, e todos os diretores para, no final, caso seja necessário, chamar o denunciante para colaborar com a justiça e entregar elementos que possa ter em sua posse.

A causídica disse que num estado de direito democrático ninguém invade residências de outrém sem que se saiba quem é o mandante ou quem são os autores da invasão e disse ter provas que, a seu devido tempo, serão divulgadas.

“As pessoas que foram à casa de Bubacar Turé foram identificadas. No atual contexto das novas tecnologias, todos somos polícias de uns e de outros. Qualquer tentativa de perseguição será filmada ou fotografada como prova. Não se pode pegar uma coisa injusta para judicializá-la”, disse.   

Beatriz Furtado disse ter recebido garantias do Procurador Geral da República que o Ministério Público não mandou ninguém invadir a residência de Bubacar Turé..

Lembrou que um dos lemas de defesa do mandato de Bubacar Turé é a saúde e na sequência de várias coisas que aconteceram no Hospital Nacional Simão Mendes, a Liga tem feito denúncias e o presidente da LGDH fez denúncias sobre a situação do centro de hemodiálise, da venda ilegal de medicamentos e outras mortes e por não ser a primeira vez que faz uma denúncia pública, questionou porque só agora querem investigar este caso e não tantos outros anteriores.

“Porque é que a denúncia da Liga depositada no Ministério Público contra a morte de uma senhora que estava a precisar de cesariana, mas que acabou morta não foi investigada?”, frisou, para de seguida denunciar que pessoas interessadas em silenciar o presidente da Liga estão a colocar aparatos policiais no Cais de Pindjiguiti,  nas localidade de Mar Azul para localizá-lo e disse que a investigação que se pretende abrir contra Bubacar Turé  terá de começar primeiro no Ministério da Saúde Pública depois seguir para Hospital Nacional Simão Mendes, Gabinete de Utentes e Centro de Hemodiálise.

“Terá de ser uma investigação vasta e sigilosa. Um criminoso não é avisado sobre uma determinada prática de crime em que possa estar envolvido. Avisar um presumível criminoso é instruí-lo a negar tudo e é o que poderá acontecer. Tinha que ser feita uma coisa bem sigilosa, não desta forma”, criticou.

Por: Filomeno Sambú