O Ministério da Justiça promove, em parceria com Unicef, de 21 a 24 de julho, um conjunto de sessões de reflexão sobre justiça e Direitos da Criança no país, anuncia em comunicado o Fundo da ONU para a infância.

O encontro envolve  magistrados e atores ligados ao sistema  nacional da justiça e da proteção  da criança.

O comunicado informa ainda que as sessões decorrem no âmbito do relançamento da agenda estratégica e definição de abordagens e linhas de orientação comuns para fazer avançar a agenda da justiça da criança no contexto do processo de reforma da justiça na Guiné-Bissau.

Hoje, uma sessão especial é dedicada aos trabalhadores da justiça incidindo sobre a responsabilidade penal-juvenil e garantias legais de adolescentes em conflito com a lei, bem como os direitos de crianças vítimas de crimes.

Segundo o comunicado, essa sessão visa assegurar que todas as crianças tenham acesso à justiça e sejam melhor protegidas através de total aplicação de normas e padrões internacionais de direitos humanos e da criança.

No mesmo documento lê-se que o programa prevê ainda, entre outras sessões, a realização, amanhã dia 23 de julho, de uma palestra para a sociedade civil, juristas, académicos e atores sociais.

“A Guiné-Bissau é parte da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança e de vários instrumentos internacionais relativos à criança”, lembra o comunicado.

 

Por. Filomeno Sambú