O Diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério de Justiça, Mussa Baldé revelou que o executivo guineense construirá uma prisão de alta segurança num espaço já identificado pela Câmara Municipal de Bissau. Mussa Baldé falava no âmbito do lançamento oficial do projecto de reinserção social e promoção dos direitos dos prisioneiros na Guiné-Bissau, denominado “Prisioneiro tene balur – Prisioneiro tem valor” que decorreu no centro prisional de Bafatá, no leste do país.
Esta iniciativa de reconhecer e apoiar os prisioneiros é dirigida pela Organização Não Governamental italiana “ManiTese”. O lançamento do referido projecto realizado na cidade natalícia do fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana, Amílcar Cabral, contou com a presença do Bispo de Bafatá, Imame Principal de Bafatá, do embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau e de algumas individualidades.
No entanto, Mussa Baldé acrescentou que a iniciativa de construir um novo estabelecimento prisional na nossa capital tem a ver com as condições deficitárias e degradantes dos centros de detenção. Sublinhou que o seu ministério entendeu que humanamente, aquela situação devia ser melhorada. Prosseguindo que “É nesse sentido que o executivo liderado por Domingos Simões Pereira decidiu a edificação de raiz de um centro prisional de alta segurança”.
A coordenadora do projecto “Prisioneiro tene balur”, Paula Salvadori, disse que o presente projecto visa a reinserção social e promoção dos direitos humanos das pessoas privadas da liberdade e que a sua organização trabalha com os centros prisionais de Bafatá, Mansôa e centros de detenção da Polícia judiciária.
Segundo Paula Salvadori, “Prisioneiro tene balur” desenvolverá diferentes actividades, desde alfabetização dos reclusos e formação técnico-profissional nas áreas de: serralharia; agro-pecuária; artesanato e panificação bem como haverá um serviço de assistência psicossocial e jurídica aos prisioneiros.
“Este projecto é a continuação de um outro projecto passado iniciado em 2012, chamado de “Prisioneiro Um Homi Nobu”. Então pretendemos alcançar diferentes objectivos. Primeiramente no estabelecimento prisional de Bafatá criando diferentes núcleos de formação e produção, assim como actividades geradoras de renda, que possam criar um fundo colectivo para a prisão e os reclusos e dar mais autonomia às famílias dos prisioneiros”, explicou Salvadori.
Paula salientou ainda que uma pessoa pode errar e ir para a prisão a fim de cumprir a sua pena, mas na visão daquela activista dos direitos humanos, um recluso pode passar por um percurso pessoal que o levará a reconciliar-se com a sociedade.
“Prisioneiro Tene Balur” pretende ainda ajudar os reclusos a manterem contactos progressivos com o mundo externo e reestabelecer os seus laços familiares, assim como com a própria comunidade e a sociedade em geral.
Para o Embaixador da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos, o projecto “Prisioneiro tene balur” ajudará os reclusos nas actividades de produção e de venda, pondo em prática os conhecimentos adquiridos ao longo dos cursos de formação na prisão. Prosseguindo que criará actividades geradoras de rendimento e fundos colectivos para apoiar as necessidades básicas dos detidos.
Dos santos assinalou ainda que o projecto vai incentivar a utilização de medidas alternativas a detenção, assim como promover o contacto progressivo com o mundo externo, através dos grupos da sociedade civil, de voluntários e estudantes. Também apoiará a participação da comunidade local na vida prisional com abertura a pessoas externas dos cursos que o projecto oferece.
“O arranque deste projecto pretende ser ponto de partida para um apoio substancial que a União Europeia pretende dar através do Fundo Europeu do Desenvolvimento, à reforma do sector da Justiça, incluindo tudo o que tange ao mundo prisional na Guiné-Bissau”, revelou Victor Madeira dos Santos.
Recorde-se que o projecto “Prisioneiro tene balur” está orçado em 150 mil euros, cerca de 98 milhões de francos CFA financiados pela União Europeia. Terá duração de 24 meses.
A cerimónia do lançamento do projecto contou com a presença dos reclusos do estabelecimento prisional de Bafatá.
Por: Sene Camará / Alcene Sidibé
