A Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Tomásia Manjuba, defendeu hoje, 18 de novembro, o respeito  e a transpaência na gestão de erários públicos como forma de favorecer a mobilização e afectar o governo com mais recursos. A governante falava durante a cerimónia de abertura do ateliê sobre a elaboração do Orçamento Geral de Estado de ano 2016, que decorre de 18 a 20 do mês em curso, em Bissau.

“Processos orçamentais transparentes são fundamentais nas sociedades, e os nossos concidadãos têm direito, como é natural, de se informar sobre como e onde os seus bens estão sendo aplicadas”, esclareceu a governante.

A governante alertou que o maior bolo do OGE do país é suportado pela ajuda externa, acrescentando que, razão pela qual a sua transparência torna-se num imprescindível e imperativo a luz dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau.

A titular do orçamento e assuntos fiscais, assegurou que as importantes reformas estruturais foram lançadas no domínio das Finanças Públicas.

De referir que o OGE é um instrumento financeiro destinado à concretização de programas e ações do Governo cuja elaboração, contrariamente ao que tem vindo a ser praticado e, no quadro da recente Lei de Transparência de Gestão das Finanças Públicas da UEMOA deverá, a partir do ano 2016, contar com a participação pública. Esta envolvência, permitirá, assim, um engajamento mais ativo da sociedade civil no processo, como forma de maximizar os resultados positivos associados a uma maior transparência do OGE e de boa governação.

 

Por: Sene Camará

Foto: Marcelo N’canha Na Ritche