A polémica em torno da aprovação da Ordem do Dia da terceira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular levou a suspensão hoje, 03 de maio de 2016, dos trabalhos na ANP depois de intensas discussões entre as duas bancadas com maior representação parlamentar PAIGC e o PRS.
Os deputados das duas formações políticas não se entenderam logo no início dos trabalhos no período de análise antes da agenda dos trabalhos com divergências no requerimento solicitado pelo PAIGC sobre o enquadramento dos 15 deputados dissidentes do partido.
Os de PAIGC queriam, por exemplo, que em função do requerimento solicitado pelo grupo parlamentar da sua bancada, fosse esclarecido de imediato a situação, ou seja, o enquadramento no hemiciclo, dos 15 deputados dissidentes do partido que suporta a governação.
Líder da bancada do PAIGC, Califa Seidi, afirma que não estava em causa a decisão do Supremo Tribunal da Justiça, mas a “questão de momento” era o enquadramento dos 15 parlamentares expulsos do partido em consequência “da violação das leis internas daquele partido no poder”.
“Nós defendemos os resultados saídos das urnas, porque entendemos que o mandato parlamentar é partidário, por isso requeremos à plenária para que a questão fosse analisada e chegado a um consenso necessário”, justifica.
Um procedimento que, na observação de alguns intervenientes no parlamento, não obedece ao regimento parlamentar.
Alberto Nambeia, segundo vice-presidente da ANP, é uma das vozes contrárias ao argumento apresentado por Califa Seide. Na opinião de vice-presidente da ANP, os deputados tinham que ter primeiro acesso à ordem do dia, na qual o requerimento do PAIGC podia igualmente ser anexado como ponto de agenda do dia, uma vez que a ordem é passível de alterações ou não, antes da sua aprovação.
Enquanto as duas bancadas não se entendem, o grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC desafiam Domingos Simões Pereira para a convocação de um congresso extraordinário no partido.
Baciro Djá, um dos elementos dos deputados expulsos do PAIGC, defende que antes de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde, pedir eleições gerais seria bom que convocasse congresso do partido para aprovar se tem ainda ou não a confiança dos militantes.
Por sua vez, Domingos Simões Pereira insiste na realização das eleições, caso prevaleça desentendimento. Analisando a situação em pormenores, refere que os atores políticos têm que ser coerentes entre o seu discurso e a sua ação.
“Se há dificuldades na interpretação da lei devolvamos o mandato ao povo guineense, por isso é que responsavelmente o PAIGC tem defendido a promoção de um entendimento político ou passa como solução devolver a palavra ao povo enquanto detentor do poder”, defende o líder dos libertadores.
No seu discurso, na abertura dos trabalhos, na ANP, Cipriano Cassamá, Presidente da Assembleia Nacional Popular, assinala que, depois do regresso dos 15 deputados ao Parlamento, “é chegado momento de os órgãos da soberania” procurarem melhores soluções que levem o país à paz e ao desenvolvimento económico.
Entretanto, fontes contatadas pelo semanário “O Democrata”, admitem internamente que é uma agenda que pode sofrer “profundas alterações” ou mesmo até a sua reprovação pela plenária, atendendo o clima pouco favorável que se vive no seio dos deputados, sobretudo entre PAIGC e o PRS, partidos com maior representação parlamentar e agora com os 15 deputados cujo mandato havia sido suspenso pela Comissão Permanente da ANP.
Por: Filomeno Sambú
