A Mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), adiou para a próxima quinta-feira, dia 19 de maio de 2016, o início dos trabalhos da Sessão Ordinária que deveria ter lugar hoje , sem avançar as razões do adiamento.
A propósito, a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), deu uma conferência de imprensa para manifestou a sua ‘estranheza’ em relação ao adiamento da sessão.
O vice líder parlamentar dos renovadores, Daniel Suleimane Embalo explicou que depois de uma concertação da sua bancada decidiram discordar com a decisão da Mesa da ANP, porque segundo ele “a decisão em causa devia ser da plenária”.
“A mesa da ANP, não pode tomar decisões e impô-las as bancadas, porque estas funcionam de acordo com o regimento e de mais leis do hemiciclo. O que não foi o caso. Por isso, chamamos a imprensa para mais uma vez mostrar que o PAIGC e o seu governo estão a complicar o país, querem paralisar todos os órgãos da soberania, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular “ acusou Daniel Suleimane.
Aquele político, disse ainda que, como deputados, querem que a ANP continue a funcionar de uma forma normal.
Acrescenta que mesmo com esta decisão unilateral da Mesa, os deputados do PRS vão marcar suas presenças todos os dias no parlamento até a data do término da Sessão.
Embalo acusou aos libertadores de não quererem respeitar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que anula a declaração de perde de mandatos dos 15 deputados expulsos do PAIGC, tendo afirmado que “estão agora a criar outros tribunais para impedir o cumprimento do mesmo”.
Os trabalhos dos deputados foram sucessivamente adiados desde abertura desta terecira sessão parlamentar na nona legislature a 13 de Abril passado, devido divergências entre as bancadas sobre os temas a serem discutidos.
De um lado, o PAIGC e os 15 deputados substitutos, de outro, o PRS e os 15 deputados cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP , decisão que o Supremo Tribunal de Justiça anulou através de um Acórdão.
O PAIGC faz finca pé para que se discuta em plenária a situação dos 15 deputados alegando não ser permitido , por lei, existência, no parlamento, de deputados independentes.
Entretanto, o PRS e os 15 defendem a reintegração imediata dos 15 sem demoras.
Fonte : ANG
